PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de significativo impacto ambiental.   O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de […]

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Prefeitura de SP aumenta frota de ônibus em circulação pelo 4º dia seguido após lotação de passageiros SPTrans diz que 44,14% da frota está em circulação e 163 ônibus voltaram a operar nesta sexta. Redução da frota ocorreu após queda de número de passageiros com quarentena.   A Prefeitura de São Paulo aumentou pelo quarto dia […]

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Novo site informa a caminhoneiros as condições das estradas em SP

Novo site informa a caminhoneiros as condições das estradas em SP Portal criado pelo governo traz mapa com situação dos postos de abastecimento e locais de distribuição de kits em meio à pandemia.   O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (31) um site com informações essenciais para orientar os caminhoneiros durante o período […]

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Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus?     O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas Deliberações, a 185 e a 186, para normatizar processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O objetivo do órgão é […]

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Movimento nas rodovias de SP cai 46% após quarentena determinada pelo governo De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes, nos primeiros 4 dias úteis da quarentena, 3.409.319 veículos leves circularam pelas rodovias. Na semana anterior, número era quase o dobro: 6.326.640 carros e motos passaram pelas estradas.   O movimento de veículos leves […]

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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública     O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas […]

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Caminhões vão poder transitar aos domingos dentro da cidade de SP devido ao coronavírus Objetivo é evitar desabastecimento de serviços essenciais e alimentos.   O governo do estado decretou mais duas medidas para facilitar a vida dos caminhoneiros e evitar o desabastecimento devido à quarentena do coronavírus. Uma delas é que todos os postos de […]

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Contran amplia vencimento do processo de habilitação e interrompe prazos de processos administrativos   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 185 que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de […]

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Prefeitura de SP suspende zona azul no entorno de unidades de saúde Objetivo é auxiliar o atendimento da população e o deslocamento dos profissionais de saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.   A Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Operação do Sistema Viário, afirmou que, a partir da segunda-feira (23), […]

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