STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT Em julgamento realizado no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 3), deferiu a medida cautelar pleiteada pelo partido Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6262 e suspendeu a Medida Provisória 904/19, editada em 11 de novembro pelo presidente […]
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Motoristas e pedestres reconhecem melhorias no trânsito e diminuição de acidentes depois da instalação de radares Pesquisa mostra que, quando munidos de informação, a percepção da importância dos radares aumenta entre os usuários das vias. Uma pesquisa realizada em oito capitais do Brasil pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia […]
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Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados Nova edição do boletim Economia em Foco, da CNT, analisa arrecadação e investimentos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Entre 2005 e 2018, o Brasil deixou de utilizar R$ 9,31 bilhões disponíveis por meio […]
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Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe Indicador pode ser usado antes de vender um veículo. No momento de vender ou trocar de carro, é necessário ter uma ideia de quanto o veículo custa no mercado. Para isso é que existe a Tabela Fipe, um indicador que pode ser usado pelos […]
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Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo Avaliação embasou decisão de extinguir o seguro. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a […]
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Fiscalização nas rodovias é ampliada graças à tecnologia Equipamentos eletrônicos para captura, processamento de imagens e sistemas para gestão de informações veiculares trazem precisão na identificação de veículos que trafegam pelas rodovias. Com o final do ano se aproximando, o número de veículos trafegando pelas estradas federais e estaduais aumenta. Com isso, as […]
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Portaria abre brecha para consumo de álcool em pontos de descanso de caminhoneiros em perímetro urbano Em meio a uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Portaria 1343/19 do Ministério da Economia, que revoga a Portaria MTE nº 944, de 08 de julho de 2015 e estabelece as […]
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Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que tornaria crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena […]
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Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30. Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do […]
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Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019 O ano de 2019 foi muito movimentado em relação a mudanças na legislação de trânsito. Muito mais por intenções de mudanças do que elas propriamente ditas. Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um […]
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