Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Quando da discussão […]
Veja mais
Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH Jair Bolsonaro defendeu, em suas redes sociais, aumentar a validade da CNH de cinco para dez anos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH […]
Veja mais
Ministério das Cidades lança dispositivo para gerar CNH digital pelo tablet ou celular O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lançou ontem (20) um aplicativo para gerar a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH) pelo celular ou tablet. A ferramenta é o primeiro dispositivo da categoria no mundo. “Lançamos a carteira 3.0, uma ferramenta inovadora […]
Veja mais
Vai à sanção projeto que retira CNH de contrabandista O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a cassação, por cinco anos, da habilitação do motorista que utilizar veículo para praticar crimes relacionados ao transporte e comércio de mercadoria ilegal, pirateada ou roubada. A empresa que praticar tais atos também poderá perder, […]
Veja mais
Contran altera prazo para implantação do novo modelo de CNH Mais moderno, modelo contará com um chip e será emitido em formato de cartão. A Resolução 747/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial, alterou o prazo para implantação do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes prevista para 1º de janeiro […]
Veja mais
CRLV Digital poderá ser compartilhado em até cinco outros celulares Por enquanto, três estados e o Distrito Federal oferecem a versão digital do documento, que é de porte obrigatório. O aplicativo de celular Carteira Digital de Trânsito, que disponibiliza as versões digitais da carteira de motorista e o CRLV (Certificado de Registro e […]
Veja mais
CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 31 de dezembro de 2022 o novo modelo da Carteira […]
Veja mais
PL permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, à carteira […]
Veja mais
Quem possui a Permissão Para Dirigir (PPD) pode dirigir em rodovias? Essa é uma dúvida muito comum entre os futuros condutores: é permitido dirigir com a Permissão para Dirigir (PPD) em rodovias? Quem responde é o especialista e diretor do Portal do Trânsito, Celso Alves Mariano. “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não restringe […]
Veja mais
Regras para renovação da CNH podem mudar em breve Está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma alteração que prevê o fim da necessidade de emissão de nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada renovação, como acontece atualmente. De acordo com o órgão, o motorista só faria os exames físico e mental (como […]
Veja mais