Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo

Legislação

Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo

Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo Especialista não concorda com a proibição de painel de LED em carros de aplicativo. Entenda!  No último dia 18, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT comunicou a publicação no Diário Oficial da portaria que estabelece como proibida a utilização de painéis […]

Veja mais

PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo

PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de multas. PL pretende mudar essa norma. Desvincular o pagamento de multas, tributos e outros encargos do pagamento do licenciamento dos veículos. Esse é o tema […]

Veja mais

Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022

Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os sucessivos aumentos no preço do diesel e a alta da inflação, que encarece todos os demais custos do frete, têm levado cada vez mais caminhoneiros […]

Veja mais

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL do deputado Abou Anni. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de […]

Veja mais

Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível

Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a placa de identificação ao proprietário e não ao veículo. Esse é o tema do PL 1995/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. De […]

Veja mais

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda Preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 5,89 em um mês O preço médio do litro da gasolina caiu 20,2% em um mês, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]

Veja mais

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, que permite o transporte de até dois […]

Veja mais

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4247/21, que permite a atividade de motofrete independentemente da […]

Veja mais

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que prevê a cassação […]

Veja mais

Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco

Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar em risco a segurança do pedestre. Veja quais são! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis […]

Veja mais