Esclarecimentos sobre a placa Mercosul: quem é obrigado a mudar?

Esclarecimentos sobre a placa Mercosul: quem é obrigado a mudar?   Algumas informações em relação ao prazo de implementação da Placa Mercosul em todo o Brasil estão causando confusão entre os proprietários de veículos. O prazo de 31 de janeiro que vem sendo divulgado pelos veículos de comunicação, inclusive o Portal do Trânsito, é para […]

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PLS pretende desobrigar a frequência em autoescolas para obtenção da CNH

PLS pretende desobrigar a frequência em autoescolas para obtenção da CNH   Desobrigar a frequência em autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos como condição para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), esse é o tema do PLS 6485/19 que foi apresentado no final do ano passado e está tramitando no Senado Federal. […]

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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!   De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou médias. A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser solicitada à autoridade que expediu a autuação a conversão da penalidade em advertência por escrito.   […]

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Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020

Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020 Ratifica e Aprova o Ementário de Enunciados do CETRAN-SP e dá outras providências. O Plenário do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN-SP, com fundamento no artigo 14 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; da Resolução 688/2017 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e […]

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PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas   O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está […]

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Veja como solicitar o reembolso do DPVAT

Veja como solicitar o reembolso do DPVAT   Quem pagou o valor a mais do Seguro Obrigatório, pode solicitar a devolução a partir do dia 15.    A Seguradora Líder, que administra o Seguro Obrigatório  de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT), informa que começou a devolver na quarta-feira (15) o valor a mais pago pelo benefício, […]

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Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital

Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme […]

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Novo modelo de veículo avisa sobre mudança da cor do semáforo

Novo modelo de veículo avisa sobre mudança da cor do semáforo   A Seat está testando na Europa um sistema que permite que o automóvel se comunique com os sinais viários, informe o condutor de como se encontram os semáforos à frente ou alerte para problemas de trânsito na sua rota. A montadora espanhola, em parceria […]

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Brasil está na 9º posição entre os países com maior número de mortes no trânsito nas Américas

Brasil está na 9º posição entre os países com maior número de mortes no trânsito nas Américas   Nenhum país se classificou como ‘satisfatório’ em relação à observância das leis relativas aos limites de velocidade.   O último relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), chamado “Estado de segurança viária na Região das Américas”, de junho de […]

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Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais

Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais   Segundo o governo, seria uma ofensa ao princípio da liberdade social obrigar os motoristas a realizar a avaliação de saúde.   O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito de […]

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