Portaria abre brecha para consumo de álcool em pontos de descanso de caminhoneiros em perímetro urbano Em meio a uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Portaria 1343/19 do Ministério da Economia, que revoga a Portaria MTE nº 944, de 08 de julho de 2015 e estabelece as […]
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Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que tornaria crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena […]
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Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30. Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do […]
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Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019 O ano de 2019 foi muito movimentado em relação a mudanças na legislação de trânsito. Muito mais por intenções de mudanças do que elas propriamente ditas. Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um […]
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PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF voltasse a utilizar os equipamentos para auxiliar na fiscalização do excesso de velocidade. A Polícia Rodoviária federal (PRF) divulgou ontem (23), que voltou a incluir os radares móveis, estáticos e portáteis […]
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PRF lança Operação Rodovida para reduzir os índices de violência no trânsito A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou em 20/12/2019 mais uma edição da Operação Integrada Rodovida em todo país. A Operação Rodovida, que abrange as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, tem como objetivo integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com […]
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Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas A história das placas modelo Mercosul vem se arrastando há alguns anos, mas teve capítulos decisivos nesse ano de 2019. Atualmente, já são 10 estados que implantaram o novo modelo. São eles: Rondônia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, […]
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Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos Projeto piloto lançado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda realizada em lojas e concessionárias. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), […]
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Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (04/12) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora […]
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Especialistas defendem educação para mudar comportamento de motoristas As 38 mil mortes registradas em ruas e estradas de todo o País em 2018 acenderam o sinal de alerta entre parlamentares, representantes do governo e das autoescolas para a qualidade da formação dos motoristas brasileiros. Acidentes são a principal causa de afastamento do trabalho e […]
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