Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e

duvidas

Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e

Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 pretende anular ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Deliberação nº […]

Veja mais

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro   No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.   O Supremo Tribunal Federal (STF) irá […]

Veja mais

Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio

Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio   O uso de celular ou aparelho similar ao volante poderá aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode passar a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – […]

Veja mais

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas   Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da […]

Veja mais

PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas   O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está […]

Veja mais

Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui

Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui   A resposta é simples, porém muitos pais desconhecem. De acordo com a ONG Criança Segura, o cinto de segurança é projetado para pessoas com no mínimo 1,45m de altura. Se a criança ainda não atingiu essa altura, […]

Veja mais

Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros

Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros   O Projeto de Lei 4959/19 pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na internet, a fim de evitar questionamentos dos exames realizados no trânsito. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PL-GO), tramita na Câmara […]

Veja mais

Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul

Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul   Paraíba é o 9° da lista desde o início da mudança no país.   Mais um estado brasileiro deu início a mudança para o modelo de placas veiculares no padrão Mercosul. A Paraíba começou ontem (11), a implantação as novas placas, seguindo os […]

Veja mais

Pesquisa e tecnologia por um trânsito mais seguro

Pesquisa e tecnologia por um trânsito mais seguro   Desenvolvimento de novas soluções é a chave para os problemas relacionados ao monitoramento veicular no Brasil.   Como melhorar o trânsito nas cidades e rodovias e torná-lo mais seguro? Como controlar a entrada e saída de veículos nas cidades, além de ter informações precisas de veículos […]

Veja mais

Questão de prova: você está dirigindo sob forte neblina que impede sua visão. Como agir?

Questão de prova: você está dirigindo sob forte neblina que impede sua visão. Como agir?   Quem nunca se deparou com uma viagem em que estava correndo tudo bem e de repente surge uma forte neblina que impede a visão do condutor? Além de cair na prova do Detran, essa é uma situação que todos […]

Veja mais