MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

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MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país   Resolução nº 729/2018 do Contran determina que proprietários de veículos do país terão que trocar placas em até cinco anos.   O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que […]

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Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada   O Ministério das Cidades acaba de divulgar nota de esclarecimento informando aos cidadãos que vai revogar na íntegra a Res.726/18 que substituiria a Resolução 168/04 do CONTRAN. A nova norma foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e tratava do […]

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RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018   Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.   O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO […]

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Documento do carro poderá ser digital já em 2018   Contran aprova resolução que cria o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico.     Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução nº 720, publicada em 13/12 no Diário Oficial da União, criando o […]

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