Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran-SP nas unidades do Poupatempo; e Considerando a […]

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran/SP nas unidades do Poupatempo, resolve: Artigo 1º […]

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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018   Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 88 do Anexo I do […]

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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o movimento paredista dos caminhoneiros, ocorrido na última semana do corrente mês de maio de 2018, que inviabilizou a entrega dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV […]

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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando que a Auditoria Interna integra a estrutura básica do gabinete do Diretor-Presidente do Detran-SP, impondo-lhe a sistematização de suas atividades, conforme inciso II, do artigo 14 […]

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Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018   Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos incisos I e VI, do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assim como o disposto no artigo 12 da Resolução 723, de 06-02-2018, do Conselho Nacional de […]

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Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017   Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei […]

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Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105, […]

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