Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT. Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que não é cobrado dos proprietários de veículos desde 1º de janeiro […]
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Veja como emitir credencial de vaga preferencial de idoso pelo celular Funcionalidade está disponível na Carteira Digital de Trânsito. Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso, pois gora é possível emitir o documento pelo celular […]
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Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame toxicológico voltará a ser exigido para os condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e […]
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Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no Senado Federal. No dia (07/11), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PL 2000/22, que aumenta a idade máxima de veículos destinados à […]
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Novas regras de trânsito começam a valer em todo o país Mudanças atingem principalmente motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, além dos usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção. Começaram a valer recentemente, em todo o país, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovadas pelo Congresso Nacional […]
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Prazo para solicitar isenção do IPVA PcD em SP acaba em breve Saiba como pedir isenção do IPVA PcD em São Paulo Proprietários de veículos qualificados como pessoa com deficiência (PcD) devem ficar atentos para não perder o prazo para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA PcD, em São […]
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Vai pegar a rodovia? Atenção às mudanças da lei do farol baixo O uso do farol baixo em rodovias, durante o dia, agora só é obrigatório em vias de pista simples. Veja os detalhes. A Lei 14.071/20 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrou em vigor no ano passado definiu novas normas de trânsito […]
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Governo confirma que não haverá cobrança do DPVAT 2023 De acordo com a decisão, mantém-se em 2023 a isenção de cobrança de prêmio aos condutores de veículos, com a garantia de que as indenizações devidas continuarão sendo pagas com os recursos acumulados no Fundo do Seguro DPVAT. O Presidente da República assinou a Medida Provisória […]
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Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos rodoviários e cancelam antigos regulamentos técnicos da qualidade (RTQs). Em vigor a partir da recente consolidação prevista pelo Decreto 10.139/19, as Portarias 127/2022, 128/2022, 147/2022 e 149/2022 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) […]
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Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas e conseguir tirar a CNH. Uma notícia pegou muita gente de surpresa nos últimos dias: uma nova lei, ou […]
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