Projeto pretende considerar infração gravíssima omitir doença ao obter ou renovar habilitação A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a infração de omitir ou negar doença preexistente capaz de alterar o estado de consciência do condutor no ato de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação […]
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Após oito altas seguidas, preço da gasolina tem leve queda, mostra ANP Levantamento semanal também mostrou avanço nos preços do diesel. Os preços do diesel e do etanol recuaram na semana, enquanto o da gasolina teve leve queda, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira […]
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Número de carteiras de motorista cassadas dobra em SP em dois anos De janeiro a setembro foram 43.091 cassações, contra 21.444 no mesmo período em 2016, um aumento de 100,9%, segundo o Detran. O número de motoristas que tiveram a carteira de habilitação cassada na cidade de São Paulo dobrou nos últimos dois […]
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O que você não deve fazer ao volante Ninguém gosta de cometer infrações, não é verdade? Porém, nem todos sabem o que as leis de trânsito proíbem e acabam ficando surpresos quando recebem as tão temidas multas. A fim de garantir a organização do fluxo de veículos e evitar acidentes, o Código de Trânsito […]
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AGU pede derrubada de liminar que suspendeu novo padrão de placas veiculares A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a derrubada de liminar que suspendeu as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceram a adoção do padrão Mercosul de placas veiculares no Brasil. A liminar foi concedida […]
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Seguradora Líder apresenta proposta de aperfeiçoamento do Seguro DPVAT aos presidenciáveis Documento reúne 19 sugestões de mudanças no modelo de gestão do benefício A Seguradora Líder entregou aos candidatos à Presidência da República um relatório com os dados recentes do Seguro DPVAT e uma proposta de aperfeiçoamento do atual modelo de gestão do […]
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Condição das rodovias brasileiras melhora, mas número de trechos com risco aumenta, diz CNT Trechos que podem trazer graves riscos à segurança saltou de 363 em 2017 para 454 em 2018. Pesquisa apontou que 57% das rodovias brasileiras são regulares, ruins ou péssimas. Estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que […]
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Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter aposentadoria especial Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Propostas com esse objetivo estão em análise no Senado (PLS 214/2016 e PLS 609/2015). Os textos estabelecem a concessão do benefício àqueles que completarem 30 anos de contribuição e 20 anos de […]
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Contran acata decisão de Tribunal e suspende placas modelo Mercosul Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) a Deliberação nº 173/18 do Conselho Nacional de Trânsito que suspende a vigência das Resoluções 729/18 e 733/18. De acordo com o Contran, a Deliberação considera a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, […]
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Veja como funciona o Isofix que já é item obrigatório nos veículos novos produzidos no Brasil Desde janeiro de 2018, todos os novos projetos de automóveis, caminhonetes e utilitários, produzidos no Brasil ou importados devem possuir os sistemas de fixação Isofix. Essa é uma determinação da Resolução 518 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda de […]
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