Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que pretende atualizar a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para adequá-lo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A nova redação estabelece que a educação para o trânsito será promovida na […]
Veja mais
Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas! No dia 04 de junho desse ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar dos […]
Veja mais
Dirigir embriagado não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer! Dirigir embriagado pode colocar vidas em risco, pesar no bolso e te tirar o direito de dirigir. Veja quais são as penalidades para essa infração. No Brasil, para determinar quais são as regras de trânsito existe o Código de Trânsito Brasileiros (CTB). […]
Veja mais
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Veja mais
Masculinidade tóxica fará com que 1 em cada 5 homens nas Américas não alcancem os 50 anos A expectativa de vida dos homens na Região das Américas é 5,8 anos menor que o das mulheres, em parte porque as expectativas da sociedade contribuem para comportamentos de busca de riscos, revela um novo relatório da […]
Veja mais
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir pela prestação de […]
Veja mais
Senador afirma que acionará a justiça contra a extinção do DPVAT O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) afirmou que acionará a justiça contra a MP 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. A Medida foi assinada […]
Veja mais
Aplicativo Carteira Digital de Trânsito ganha mais recursos Aplicativo gratuito traz, além de outras funcionalidades, as versões eletrônicas da carteira de habilitação e do documento do veículo. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido […]
Veja mais
Em períodos de chuva é necessário redobrar os cuidados no trânsito Condições climáticas podem comprometer a segurança no trânsito. A chuva, por exemplo, pode alterar as condições da via, diminuir a capacidade visual do condutor e modificar padrões de condução e comportamento dos veículos, como a aderência e a estabilidade. “A chuva além de […]
Veja mais
Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros O Projeto de Lei 4959/19 pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na internet, a fim de evitar questionamentos dos exames realizados no trânsito. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PL-GO), tramita na Câmara […]
Veja mais