Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185. O objetivo, […]
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Doria diz que cogita liberação de pedágios nas estradas de SP Medida, no entanto, precisa ser tomada em sintonia com decisões do governo federal, segundo o governador, para evitar falhas de logística. A possibilidade de suspensão do pagamento de pedágios nas rodovias estaduais de São Paulo é cogitada pelo governo do estado, mas depende […]
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Governo de SP suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais Medida atinge malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas e pretende agilizar o abastecimento de produtos em todo o país. A Secretaria Estadual de Logística e Transportes a partir de segunda-feira (23) nas rodovias estaduais de São Paulo sob concessão ou […]
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Coronavírus: São Paulo reduz para 40% a frota de ônibus em circulação a partir desta segunda SPTrans recomenda que pessoas evitem circulação desnecessária. Frota da cidade é de aproximadamente 15 mil coletivos. A SPTrans informou que vai reduzir para 40% a frota de ônibus em circulação na cidade de São Paulo a partir desta segunda-feira […]
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Sindautoescola.SP encaminha Ofício ao Governo de SP solicitando retomada das atividades das Autoescolas/CFC’s Ofício propõe retorno às atividades, porém adotando medidas de prevenção e cuidado contra a propagação do coronavírus. O Sindautoescola.SP protocolou Ofício nesta sexta-feira (27) solicitando ao Governo do Estado de São Paulo a retomada às atividades das Autoescolas/CFC’s em todo o estado. […]
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Conselho entre Governo e estados tem avanços no alinhamento de medidas para os transportes Ministério da Infraestrutura e secretarias estaduais de Transportes buscam padronizar procedimentos em portos, aeroportos e rodovias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20/03), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de […]
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PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet À distância, usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, entre outros serviços. Como uma medida para evitar que as pessoas se exponham ao risco de contaminação pelo coronavírus, a PRF divulgou serviços […]
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O que todas as Autoescolas/CFCs precisam fazer neste momento? Feneauto elabora uma avaliação para tratar de questões com sugestões e alternativas que possam minimizar os efeitos da crise trazida pelo coronavírus. Os impactos do novo coronavírus na economia são inevitáveis e de difícil mensuração neste momento. As ações dos governos já anunciadas buscam […]
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Departamento Jurídico do Sindautoescola.SP analisa MP 927/20 Departamento jurídico do Sindicato faz uma análise dos efeitos da MP 927/20 junto as Autoescolas/CFC’s. A Medida Provisória nº 927, de 22/03/2020 (leia aqui), faz parte de conjunto de ações do Governo Federal para combater os efeitos econômicos da pandemia novos coronavírus. + Clique aqui e leia a Medida […]
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DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), “ad referendum” do Colegiado, […]
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